611 2025-07-01 REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2025). 2025 Regimento Interno do Consorcio Publico de Saude da Microrregião de Camocim-cpsmcam https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/611 459 2024-08-05 LEI MUNICIPAL Nº 446/2024 URUOCA/CE - Dispõe da ratificação do Primeiro Aditivo Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca, com a finalidade de legitimar o ingresso do município Uruoca ao Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Camocim. 2025 Lei Municipal https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/459 333 2022-07-28 REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2022). 2022 Regimento Interno do Consorcio Publico de Saude da Microrregião de Camocim-cpsmcam https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/333 295 2022-05-20 REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2021). 2021 Regimento Interno do Consorcio Publico de Saude da Microrregião de Camocim-cpsmcam https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/295 86 889 2010-05-07 Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 2010 Lei Municipal https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/86 85 219 2010-04-26 Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 2010 Lei Municipal https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/85 87 353 2010-04-09 Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 2010 Lei Municipal https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/87 83 340 2010-03-30 Ratica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade -pólo de Camocim, a finalidadede constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde em conformidade com princípio e diretrizes do SUS. 2010 Lei Municipal https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/83 84 1112 2010-02-24 Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 2010 Lei Municipal https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/84 89 11107 2005-04-06 Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. 2005 Lei Municipal https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/89