Id Grupo Amparo NomeImagem Descricao MaisInformacoes Cor Link 3 "Atos e Publicações" "Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-file-earmark-text-fill" Leis "Consulta à legislação municipal, leis e atos oficiais" #0d6efd https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis 1 "Atendimento ao Cidadão" "Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-info-circle-fill" E-sic "Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão" #f39c12 https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/sic 6 "Informações Institucionais" "Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-bank" Prefeitura "Informações gerais sobre a administração municipal" #8B5CF6 https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/institucional 6 "Informações Institucionais" "Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-pc-display-horizontal" "Serviços Online" "Governo digital" #1E293B https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/servicos.php 4 "Transparência Fiscal e Contas Públicas" "Lei complementar Nº 101 (Transparência)" "bi bi-bar-chart-fill" "Lei de Responsábilidade Fiscal (lrf)" "Relatórios fiscais obrigatórios, RREO e RGF, conforme a Lei Complementar 101/2000" #0dcaf0 https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/lrf 2 "Receitas, Despesas, Pessoal, Compras e Convênios" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-graph-up-arrow" Receitas "Consulta detalhada de entradas financeiras" #4F46E5 https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/receitas 3 "Atos e Publicações" "Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-file-earmark-text-fill" "Decretos Municipais" "Atos normativos expedidos pelo Poder Executivo" #e67e22 https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/decretos 4 "Transparência Fiscal e Contas Públicas" "Lei complementar Nº 101 (Transparência)" "bi bi-file-earmark-medical" "PCG - Prestação de Contas de Governo" "Relatórios anuais de gestão financeira" #8E44AD https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/pcgs 2 "Receitas, Despesas, Pessoal, Compras e Convênios" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-graph-down-arrow" Despesas "Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras" #EF4444 https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/despesas 1 "Atendimento ao Cidadão" "Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)" "bi bi-chat-dots-fill" "Ouvidoria Municipal" "Canal para reclamações, sugestões e denúncias" #3498db https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/ouvidoria