| Protocolo de Intenções - 2026 | 2° TERMO DE ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, COM A FINALIDADE DE PREVER O REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, BEM COMO DE ESTABELECER A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA E O LIMITE DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. | AUTOR: Valonia Siqueira Benicio | 04/03/2026 |
| Protocolo de Intenções - 2024 | Primeiro Aditivo ao Protocolo de Intenções ao CPSMCAM | AUTOR: Valonia Siqueira Benicio | 26/12/2024 |
| Protocolo de Intenções - 2024 | Publicação em DOE CE de Primeiro Aditivo de Protocolo de Intenções | AUTOR: Valonia Siqueira Benicio | 26/12/2024 |
| Protocolo de Intenções - 2025 | Primeiro Aditivo ao Protocolo de Intenções do CPSMCAM - Regulamenta a Inclusão do ente Uruoca ao Consórcio. | AUTOR: Valonia Siqueira Benicio | 07/08/2024 |
| Protocolo de Intenções - 2010 | Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os Entes municipais Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja e Martinópole. | 15/03/2010 |