ART. 1° – FICA CRIADO NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. ART. 2° – O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER POLÍTICAS E DIRETRIZES DE TRABALHO, A FIM DE PROMOVER UMA CULTURA ASSISTENCIAL VOLTADA PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS, QUE VISEM GARANTIR A QUALIDADE DOS PROCESSOS NA INSTITUIÇÃO. ART. 3° NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE: – DIRETORA GERAL: ANA CRISTINA BERNARDINHO DA SILVA - CPF: 458.088.803-00 – MÉDICA: LETÍCIA MOREIRA BERNARDINO, CREMEC N° 23055; – OUVIDORA: LEONTINA GOMES VERAS - CPF: 053.830.793-51; – ENFERMEIRA: DANIELLE LIMA ANGELIM, COREN N° 101602; – ENFERMEIRO: DÁRIO DA SILVA MOTA, COREN N° 462907 – TÉCNICA DE ENFERMAGEM: PRISCILA LOPES DE SOUZA, COREN N° 286452; – PSICÓLOGA: MORGANA MAGALHÃES DA PENHA, CRP N° 11/13902; – RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS: PEDRO RIBEIRO FIALHO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, CPF: 573.275.132-72 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA: LOURIVAL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA NETO, CRTR N° 02312T; – FISIOTERAPEUTA – MARIA EULÁLIA MONTEIRO ANGELIM, CREFITO N° 124.552; – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: WELLINGTON DE PAIVA FERREIRA, MET N° 17515/CE – APOIO ADMINISTRATIVO: FRANCISCA GILVÂNIA DA CRUZ NASCIMENTO CPF: 025738173-26 – RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO: JORDANA DIAS FERREIRA, CPF: 018.106.483-94 ART. 4° – FICA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE O ENFERMEIRO DÁRIO DA SILVA MOTA; ART. 5° – O NSP DEVE ADOTAR OS SEGUINTES PRINCÍPIOS DIRETRIZES: I – A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE CUIDADOS E DO USO DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE; II – A DISSEMINAÇÃO SISTEMÁTICA DA CULTURA DE SEGURANÇA; III – A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE RISCO; IV – A GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. ART. 6° – COMPETE AO NSP: I – PROMOVER AÇÕES PARA A GESTÃO DE RISCO NO SERVIÇO DE SAÚDE; II – DESENVOLVER AÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO MULTIFUNCIONAL NO SERVIÇO DE SAÚDE; III – PROMOVER MECANISMOS PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A EXISTÊNCIA DE NÃO CONFORMIDADES NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS E NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS PROPONDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS; IV – ELABORAR, IMPLANTAR, DIVULGAR E MANTER ATUALIZADO O PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS E SAÚDE; V – ACOMPANHAR AS AÇÕES VINCULADAS AO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; VI – IMPLANTAR OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE E REALIZAR O MONITORAMENTO DOS SEUS INDICADORES; VII – ESTABELECER BARREIRAS PARA A PREVENÇÃO DE INCIDENTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; VIII – DESENVOLVER, IMPLANTAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; IX – ANALISAR E AVALIAR OS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; X – COMPARTILHAR E DIVULGAR À DIREÇÃO E AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE OS RESULTADOS DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XI –NOTIFICAR AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OS EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XII - MANTER SOB SUA GUARDA E DISPONIBILIZAR À AUTORIDADE SANITÁRIA, QUANDO REQUISITADO, AS NOTIFICAÇÕES DE EVENTOS ADVERSOS; XIII – ACOMPANHAR OS ALERTAS SANITÁRIOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES DE RISCO DIVULGADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ART. 7° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.