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Atualizado em: 26/03/2026 10:13:42
CONTRATO DE RATEIO - 02/2012 20/04/2012

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BALANCETES - AGOSTO/2011 31/08/2011
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BALANCETES - ABRIL/2011 30/04/2011
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BALANCETES - DEZEMBRO/2010 31/12/2010
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CONTRATO DE RATEIO - 2010 14/12/2010
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES - 2010 15/03/2010

Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os Entes municipais Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja e Martinópole.

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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - JANEIRO/1989 07/01/2004
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - JANEIRO/1997 15/01/1997

INSTRUÇÃO NORMATIVA

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NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS - NOVEMBRO/1996 06/11/1996

NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS

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