ART. 1° – FICA CRIADO NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, O NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO. ART. 2° O NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA PNAES E DO PMAE, PARA PROMOVER MUDANÇAS IMPORTANTES NO MODO DE ATENÇÃO E DE ORGANIZAR O PROCESSO DE TRABALHO NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA. TRATA-SE DE UM NÚCLEO DESTINADO A MONITORAR O TEMPO E A QUALIDADE ADEQUADOS NA REALIZAÇÃO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), ASSEGURANDO A TRANSIÇÃO DO CUIDADO PARA APS. ART. 3° NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO.: – DIRETORA GERAL: ANA CRISTINA BERNARDINHO DA SILVA, CPF: 458.088.803-00; – ENFERMEIRO: DIONE SOARES ROCHA, CPF 065.606.693-86; – TÉCNICA DE ENFERMAGEM: LUANA LARA ARAÚJO, CPF: 607.187.103-47; – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: ALICE SILVA DA COSTA, CPF: 038.330.013-48; RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE SISTEMAS: TÉCNICO DE SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: FRANCISCO JUNIOR GOMES GONÇALVES, CPF: 777.223.963-72. ART. 4° – FICA RESPONSÁVEL PELO O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE A DIRETORA ANA CRISTINA BERNARDINO DA SILVA; ART. 5° – O NGC DEVE ADOTAR OS SEGUINTES PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: I – ORGANIZAÇÃO DA AGENDA E DO ITINERÁRIO DO USUÁRIO; II – NAVEGAÇÃO DO PLANO DE CUIDADO PROPOSTO, ZELANDO PELO TEMPO DE PERMANÊNCIA NECESSÁRIA NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA; III – GESTÃO DAS FILAS E REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO; IV – ARTICULAÇÃO INTERNA AO SERVIÇO E EXTERNA COM A UBS DE REFERÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO E REGULAÇÃO E OUTRAS INSTITUIÇÕES; V – MONITORAMENTO DO TEMPO DE REALIZAÇÃO DA OCI E DA GESTÃO DAS FILAS INTERNAS. ART. 6° – COMPETE AO NGC: II – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REGULAÇÃO COM FOCO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA APS E DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, NOS TERMOS PREVISTOS NA PNAES; II – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA APS, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DO MANEJO CLÍNICO E DA GESTÃO DA CONDIÇÃO DE SAÚDE; III – APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TELESSAÚDE E MATRICIAMENTO; IV – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE SERVIÇOS DE SAÚDE; V – APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ADEQUAÇÃO E INDUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; VI – APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE GESTÃO DAS FILAS; VII – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS OCI EM TEMPO OPORTUNO E COM O ESCOPO TOTAL NELAS PREVISTO; VIII – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS; IX – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E DO EFEITO VELCRO; ART. 7° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° - MANTER O EMPREGADO PÚBLICO, SR. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TOMADAS DE DECISÕES, ACOMPANHAR O TRAMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.333/2021. ART. 2° - FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E, PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM: MEMBRA: GLEICIANE DA SILVA MENEZES, INSCRITA NO CPF N° 016.832.653-19, MEMBRO: EDILSON LIMA GOMES, INSCRITO NO CPF N° 014.752.693-07. ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

ART. 1° – EXONERAR O PRESIDENTE E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM NA FORMA A SEGUIR: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 027.394.243-37; III - MEMBRA: GLEICIANE DA SILVA MENEZES, INSCRITA NO CPF Nº 016.832.653-19. ART. 2° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO.

ART. 1° – EXONERAR O PRESIDENTE E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM NA FORMA A SEGUIR: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 027.394.243-37; III - MEMBRA: GLEICIANE DA SILVA MENEZES, INSCRITA NO CPF Nº 016.832.653-19. ART. 2° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO.

ART. 1° – NOMEAR A SRA. VANDERLEIA MORAIS DE ARAÚJO, INCRITO NA CPF N° 066.151813-20, PARA AS FUNÇÕES DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DO CPSMCAM.

LEI MUNICIPAL Nº 446/2024 URUOCA/CE - DISPÕE DA RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, GRANJA, MARTINÓPOLE E URUOCA, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO URUOCA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CAMOCIM.

ART. 1° - NOMEAR O EMPREGADO PÚBLICO, SR. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TOMADAS DE DECISÕES, ACOMPANHAR O TRAMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.333/2021. ART. 2° - FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÕES, QUAIS SEJAM: NÁTALIA MONTEIRO SILVA, GLEICIANE DA SILVA MENEZES. ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVIGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

ART. 1° – FICA CRIADO NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. ART. 2° – O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER POLÍTICAS E DIRETRIZES DE TRABALHO, A FIM DE PROMOVER UMA CULTURA ASSISTENCIAL VOLTADA PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS, QUE VISEM GARANTIR A QUALIDADE DOS PROCESSOS NA INSTITUIÇÃO. ART. 3° NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE: – DIRETOR GERAL: ANA CRISTINA BERNARDINHO DA SILVA - CPF: 458.088.803-00 – MÉDCICO: FERNANDO CECY MUNHOZ LAGO, CRM N° 172028; – OUVIDORA: LEONTINA GOMES VERAS - CPF: 053.830.793-51; ENFERMEIRA: DANIELLE LIMA ANGELIM, COREN N° 101602; PSICÓLOGA; AYWME NOBREGA GOMES, CRO N° 11/1140; – TÉCNICA DE ENFERMAGEM: MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAÚJO, COREN N° 655.495; – AUXILIAR DE ESCRITÓRIO: LUANA LRA ARAÚJO, CPF N° 607.187.103-47; – RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS: PEDRO RIBEIRO FIALHO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, CPF: 573.275.132-72; – TÉCNICO EM RADIOLOGIA: YANNA DA SILVA SANTOS CRTR N° 00490N; – FISIOTERAPEUTA: MARIA EULÁLIA MOREIRA ANGELIM, CREFITO N° 124.552; – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: WELLINTON DE PAIVA FERREIRA, MET N° 17515/CE. ART. 4° – FICA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE A ENFERMEIRA DANIELLE LIMA ANGELIM; ART. 5° O NSP DEVE ADOTAR OS SEGUINTES PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: I – A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE CUIDADOS E DO USO DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE; II – A DISSEMINAÇÃO SISTEMÁTICA DA CULTURA DE SEGURANÇA; III – A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE RISCO; IV – A GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. ART. 6° – COMPETE AO NSP: I – PROMOVER AÇÕES PARA A GESTÃO DE RISCO NO SERVIÇO DE SAÚDE; II – DESENVOLVER AÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO MULTIFUNCIONAL NO SERVIÇO DE SAÚDE; III – PROMOVER MECANISMOS PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A EXISTÊNCIA DE NÃO CONFORMIDADES NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS E NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS PROPONDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS; IV – ELABORAR, IMPLANTAR , DIVULGAR E MANTER ATUALIZADO O PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS E SAÚDE; V – ACOMPANHAR AS AÇÕES VINCULADAS AO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; VI – IMPLANTAR OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE E REALIZAR O MONITORAMENTO DOS SEUS INDICADORES; VII – ESTABELECER BARREIRAS PARA A PREVENÇÃO DE INCIDENTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; VIII – DESENVOLVER, IMPLANTAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; IX – ANALISAR E AVALIAR OS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; X – COMPARTILHAR E DIVULGAR À DIREÇÃO E AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE OS RESULTADOS DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XI –NOTIFICAR AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OS EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XII - MANTER SOB SUA GUARDA E DISPONIBILIZAR À AUTORIDADE SANITÁRIA, QUANDO REQUISITADO, AS NOTIFICAÇÕES DE EVENTOS ADVERSOS; XIII – ACOMPANHAR OS ALERTAS SANITÁRIOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES DE RISCO DIVULGADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ART. 7° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° – FICA CRIADO NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE CAMOCIM – JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. ART. 2° – O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER POLÍTICAS E DIRETRIZES DE TRABALHO, A FIM DE PROMOVER UMA CULTURA ASSISTENCIAL VOLTADA PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS, QUE VISEM GARANTIR A QUALIDADE DOS PROCESSOS NA INSTITUIÇÃO. ART. 3° NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE: – DIRETOR GERAL: ANTÔNIO VITOR FONTENELE DE ALMEIDA – CPF: 0202.937.783-60 – CIRURGIÃO-DENTISTA: EDUARDO RINALDO DE GOES, CRO/CE N°: 6.400 – ENFERMEIRA: ALESSANDRA ELLEN ROCHA DE OLIVEIRA JOTA, COREN N°: 000.753.571 – TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL: LUCÉLIA DELMIRO DA SILVA LIMA, CRO N° 1321 – AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: TATIANE DE LIMA QUEIROZ DE ARAÚJO, CRO N° 2127 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: HELAINE DOS REIS DA SILVA, CPF: 016.405.783-82 – SERVIÇOS GERAIS: FRANCISCO EVANGINALDO DE VASCONCELOS, CPF: 636.152.581-34 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA: FRANCISCO JOSÉ TOMAZ MATOS, CRTR N° 05182T – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: WELLINGTON DE PAIVA FERREIRA, MET N° 17515/CE – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: DANIELA MARIA FONTENELE DE SOUSA CPF: 837.599.053-15 – RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO: JOSILENE PINTO VERAS, CPF: 773.820.303-00 – VIGILANTE: ANTÔNIO GEOVANE DE OLIVEIRA BARROS, CPF: 368.998.283-91 – TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: BRUNO SOARES DE SOUSA, CRO: 00566 – TÉCNICA EM INFORMÁTICA: VINÍCIUS CARNEIRO DE ARAÚJO, CPF: 100.339.373-03. ART. 4° – FICA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) A ENFERMEIRA ALESSANDRA ELLEN ROCHA DE OLIVEIRA JOTA; ART. 5° – O NSP DEVE ADOTAR OS SEGUINTES PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: I – A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE CUIDADOS E DO USO DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE; II – A DISSEMINAÇÃO SISTEMÁTICA DA CULTURA DE SEGURANÇA; III – A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE RISCO; IV – A GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. ART. 6° – COMPETE AO NSP: I – PROMOVER AÇÕES PARA A GESTÃO DE RISCO NO SERVIÇO DE SAÚDE; II – DESENVOLVER AÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO MULTIFUNCIONAL NO SERVIÇO DE SAÚDE; III – PROMOVER MECANISMOS PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A EXISTÊNCIA DE NÃO CONFORMIDADES NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS E NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS PROPONDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS; IV – ELABORAR, IMPLANTAR, DIVULGAR E MANTER ATUALIZADO O PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS E SAÚDE; V – ACOMPANHAR AS AÇÕES VINCULADAS AO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; VI – IMPLANTAR OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE E REALIZAR O MONITORAMENTO DOS SEUS INDICADORES; VII – ESTABELECER BARREIRAS PARA A PREVENÇÃO DE INCIDENTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; VIII – DESENVOLVER, IMPLANTAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; IX – ANALISAR E AVALIAR OS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; X – COMPARTILHAR E DIVULGAR À DIREÇÃO E AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE OS RESULTADOS DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XI –NOTIFICAR AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OS EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XII - MANTER SOB SUA GUARDA E DISPONIBILIZAR À AUTORIDADE SANITÁRIA, QUANDO REQUISITADO, AS NOTIFICAÇÕES DE EVENTOS ADVERSOS; XIII – ACOMPANHAR OS ALERTAS SANITÁRIOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES DE RISCO DIVULGADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ART. 7° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° – NOMEAR A SRA. LIZIANE COSTA DOS SANTOS, INCRITA NO CPF N° 907.959.203-33, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DO CEO-R CPSMCAM.

ART. 1° – EXONERAR A SRA. DANIELA MARIA FONTENELE DE SOUSA, INCRITA NO CPF N° 837.599.053-15, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DO CEO-R DO CPSMCAM.

ART. 1° - DESIGNAR O SERVIDOR (A) JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 14.133/2021 PARA TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR TRÂMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ HOMOLOGAÇÃO. ART. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONTARÁ COM APOIO DO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DE CONTROLE INTERNO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á EXECUÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 14.133/21. ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ART. 1° NOMEAR O SR. PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DO NASCIMENTO, INCRITO NO CPF N° 070.871.703-92, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.

ART. 1° NOMEAR O SR. FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO, INCRITO NO CPF N° 546.129.183-04 PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.

ART. 1° – EXONERAR A SRA. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, INCRITA NO CPF N° 031.433.473-41, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R DO CPSMCAM.

ART. 1° – NOMEAR A SRA. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, INCRITO NO CPF N° 031.133.473-41, PARA AS FUNÇÕES DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM.

ART. 1° – EXONERAR A SRA. JANINE DA SILVA MACÁRIO, INCRITA NO CPF N° 026.186.873-02, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R DO CPSMCAM.

ART. 1° EXONERAR O SRA. PATRICIA SOARES AZEVEDO, INCRITO NO CPF N° 053.039.693-98, DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.

ART. 1° – EXONERAR O PRESIDENTE E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM NA FORMA A SEGUIR: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, INSCRITO NO CPF Nº 510.338.523.68; III - MEMBRA: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, INSCRITA NO CPF Nº 018.778.473-64. ART. 2° – ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° – EXONERAR O SR. ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, INCRITO NO CPF N° 050.035.023-03, PARA AS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM.

ART. 1° – EXONERAR O PREGOREIRO E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM NA FORMA A SEGUIR: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, INSCRITO NO CPF Nº 510.338.523.68; III - MEMBRA: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, INSCRITA NO CPF Nº 018.778.473-64. ART. 2° – ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° – NOMEAR O PRESIDENTE E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM NA FORMA A SEGUIR: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 027.394.243-37; III - MEMBRO: ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 050.035.023.03. ART. 2° – ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° – NOMEAR O PRESIDENTE E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM NA FORMA A SEGUIR: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 027.394.394.243-37; III - MEMBRO: ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 050.035.023-03. ART. 2° – ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° – EXONERAR O PREGOEIRO E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM NA FORMA A SEGUIR: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, INSCRITO NO CPF Nº 510.338.523.68; III - MEMBRA: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, INSCRITA NO CPF Nº 018.778.473-64. ART. 2° – ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

ART. 1° EXONERAR A SRA. JORDANA DIAS FERREIRA, CPF: 018.106.483-94 DO CARGO DE CONTROLADOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.

ART. 1° EXONERAR A SRA. INGRID SALDANHA FONTENELE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CPSMCAM.

ART. 1° NOMEAR A SRA. INGRID SALDANHA FONTENELE, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CPSMCAM.

ART. 1° NOMEAR A SRA. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF N. 031.433.473-41, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DO CEO-R DO CPSMCAM.

ART. 1° EXONERAR O SR. WILLIAMS OLIVEIRA VERAS, DIRETOR FINANCEIRO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CPSMCAM.

ART. 1° EXONERAR A SRA. ANA CECÍLIA XAVIER DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF N° 071.668.453-50, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R DO CPSMCAM.